A bolsa do ProUni deve ser atualizada semestralmente, independentemente do regime
acadêmico da instituição ser semestral ou anual. A atualização é concluída com a emissão do
Termo de Atualização do Usufruto de Bolsa.
Neste documento, é registrada a autorização para a continuidade da bolsa, caso o bolsista
tenha alcançado o rendimento acadêmico e a freqüência mínimos exigidos.
Assim, todos os bolsistas devem comparecer à Coordenação do ProUni, semestralmente,
para assinar o Termo de Atualização do Usufruto da Bolsa.
Caso a bolsa do ProUni não seja atualizada no SISPROUNI pelo coordenador, ela ficará
automaticamente suspensa por ausência de renovação. No entanto, o estudante não perde a bolsa, e nem fica devedor durante o período de suspensão.
Porém, se a bolsa for encerrada sem que seja feito o cancelamento da matrícula no curso,
o estudante passa a dever as mensalidades à instituição de ensino, visto que se trata de dois
procedimentos diferentes.
Caso a bolsa esteja suspensa e o bolsista queira retornar aos estudos no início do semestre
seguinte, poderá fazê-lo respeitado o calendário acadêmico da instituição. Neste caso, no período
de manutenção estabelecido pelo MEC, deverá ser feita a atualização da bolsa.
Para a renovação ser efetuada, o estudante deve estar regularmente matriculado e com o
seu Termo de Atualização de Usufruto de Bolsa assinado. Não é considerado estudante
regularmente matriculado aquele cuja matrícula acadêmica esteja trancada.
